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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
Rodrigo Chavari de Arruda é Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:40
Doutor Rodrigo Janot: Espírito de Brasilidade
Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após ele ter sido sabatinado pelo Senado Federal, e aprovado com 60 votos favoráveis e quatro contrários pelo Senado, foi nomeado novo Procurador-Geral da República através do Decreto de 12 de setembro de 2013
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00
Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital
Por Rodrigo Elian Sanchez.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08
Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:30
Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de ICMS
Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde
A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30
Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado
Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:33
Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento
O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.